Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo